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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 354/2015; OFÍCIO DE 9 de Setembro de 2020

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 354/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 341 de 9 de Setembro de 2020

Altera a Portaria nº 349, de 17 de março de 2015, que determina a todas as Unidades de Saúde sob Gestão Municipal o uso obrigatório do Sistema SIGA Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 323/2019; OFÍCIO DE 9 de Setembro de 2020

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 323/2019
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 305/2020; OFÍCIO DE 9 de Setembro de 2020

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 305/20
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2020; OFÍCIO DE 9 de Setembro de 2020

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 28/20
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 279/2019; OFÍCIO DE 9 de Setembro de 2020

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 279/19
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 274/2019; OFÍCIO DE 9 de Setembro de 2020

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 274/19

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 25 de 9 de Setembro de 2020

Altera o inciso II do art. 3 da Portaria nº 19/SUB-SM/GAB/2020, que estabeleceu critérios para organização da jornada de trabalho dos funcionários no âmbito da Subprefeitura de São Mateus em razão das medidas de contenção de propagação do COVID-19 – Corona vírus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 24 de 9 de Setembro de 2020

Disciplina os procedimentos de aplicação de sanções administrativas aos particulares inadimplentes das obrigações contratuais com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo - SIURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 236/2017; OFÍCIO DE 9 de Setembro de 2020

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 236/17